Senado aprova política nacional de resíduos sólidos

O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem o projeto de lei PLS 354/89, que estabelece regras para tratamento do lixo no país.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos segue agora para a sanção do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O projeto tem como objetivo tentar resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os “lixões” e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.

Entre as medidas está a proibição da criação de lixões a céu aberto e a obrigatoriedade as prefeituras em construir aterros sanitários adequados.

Fica também proibido catar resíduos, morar ou criar animais em aterros sanitários ou importar qualquer tipo de lixo.

Os 58 artigos descritos em 43 páginas estabelecem também a chamada “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

Outra novidade é a “responsabilidade compartilhada”, que envolve a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão de resíduos sólidos. Isso inclui as cooperativas de catadores, que devem agora ser incentivadas pelo poder público. Por lei, agora, as pessoas terão que acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação em locais que houver coleta seletiva.

A Política Nacional de Resíduos sólidos estabelece ainda que os governos estaduais e federal concedam incentivos à indústria de reciclagem.

*Com informações da Agência Senado

Emissões de CO2 ficaram estáveis em 2009, aponta estudo

Segundo o levantamento, 2009 foi o primeiro ano desde 1992 em que houve crescimento zero
nas emissões industriais de CO2

As emissões industriais de dióxido de carbono (CO2), um dos principais causadores do aquecimento global, ficaram estacionadas em 2009, sobretudo em razão da crise econômica mundial, segundo levantamento feito pela Agência de Avaliação Ambiental da Holanda.
De acordo com o órgão, o ano passado foi o primeiro desde 1992 em que houve crescimento zero nas emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis, produção de cimento e atuação de indústrias químicas, fatores considerados significativos para a proliferação dos gases-estufa.
A recessão global teria diminuído a produção de gases-estufa nos países ricos, enquanto o crescimento econômico ainda forte na China e na Índia compensou tamanha queda, de forma com que o valor permanecesse neutro, sem variação em relação a 2008.
Primeira a mostrar que a China havia ultrapassado os EUA como o maior emissor de gás carbônico em 2006, a agência do governo holandês baseou seu estudo em dados da companhia petroleira BP, da Agência Internacional de Energia e do projeto Edgar, da Comissão Europeia.
Segundo o órgão, as emissões tiveram queda de 7% nos principais países industrializados, o equivalente a 800 milhões de toneladas de CO2. As emissões do Brasil diminuíram um pouco – 20 milhões de toneladas de gás carbônico a menos em 2009. Contudo, foi registrado aumento de 9% na China e de 6% na Índia.
Vale destacar que as emissões oriundas do desmatamento, queimadas e liberação de carbono de biomassa em decomposição não entraram na conta da agência. Elas poderiam responder por até 20% do montante mundial.
O levantamento mostra ainda que a China mais do que dobrou suas emissões desde o ano 2000, chegando a um total de 8,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, ainda que, nos últimos cinco anos, tenha dobrado anualmente sua geração de energia eólica e solar. A nação asiática segue na ponta do ranking de poluidores, mas os Estados Unidos emitem quase o triplo de CO2 do que os chineses por pessoa. Na Índia, as emissões cresceram 50% desde 2000, e o país agora ultrapassou a Rússia como o quinto maior gerador mundial de CO2.
Kyoto e novo acordo
Desde 1997, o único mecanismo para tentar combater as emissões globais é o Protocolo de Kyoto, no qual os países industrializados (com exceção dos EUA) se comprometem com a redução de 5% do CO2 até 2012 (em relação aos níveis de 1990). As nações em desenvolvimento, como Brasil China e Índia não são obrigadas a fazer cortes.
O relatório holandês afirma que as emissões dos países ricos já estão 10% abaixo dos níveis de 1990, mas a situação ainda pode mudar com o fim da recessão e a retomada da produtividade industrial nessas nações. As emissões globais totais em 2009 foram de 31,3 bilhões de toneladas, o que equivale a 40% mais do que os níveis de 1990.
Entre novembro e dezembro deste ano, os representantes dos países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU) estarão reunidos em Cancún (México) para participar da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16). No entanto, um novo acordo legalmente vinculante capaz de substituir o Protocolo de Kyoto só deverá ser assinado em 2011, durante a COP17, na África do Sul. A estimativa é de cientistas especialistas no assunto e da própria ONU.
*Via EcoDesenvolvimento.